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Danilo da Silva Oliveira

Santos (SP)

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Sobre mim

Advogado Especializado em Direito Ambiental

Advogado, atuante e especialista na área Ambiental. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Santos - UNISANTOS, Pós Graduado em Direito e Gestão do Meio Ambiente pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de São Paulo - SENAC, sócio-proprietário do escritório Melo & Oliveira Consultoria Jurídica e membro e Secretário da Comissão de Meio Ambiente da OAB Santos.

Publicações

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Danilo da Silva Oliveira

Artigo · há 10 anos

Conta de luz: Você está pagando mais imposto do que deveria!

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O Governo do Estado de São Paulo está cobrando mais do que deveria pelo ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, incidente nas contas de luz de toda a população do Estado. Em média,...

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Danilo da Silva Oliveira

Artigo · há 10 anos

NET é condenada a ressarcir clientes de Santos por cobrança abusiva

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Se você morador de Santos, possuía TV a cabo da NET nos idos de 1995, possivelmente poderá ter valores a receber. O Ministério Público do Estado de São Paulo ajuizou no ano de 1999, Ação Civil...

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Danilo da Silva Oliveira

Artigo · há 10 anos

Adicional de 25% para aposentados que necessitam de assistência permanente de outras pessoas

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Esta importante decisão poderá beneficiar milhares de aposentados pelo RGPS, que dependem da assistência de terceiros, com o acréscimo de 25% no valor da sua aposentadoria. Aposentados que foram...

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